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Iza Zilli
Comendador Francisco
Souto Neto
Nauseabundas calçadas de Curitiba
Francisco Souto Neto
O vocábulo “nauseabundo” parece ter caído no
desuso talvez porque, foneticamente, fira os ouvidos das pessoas mais
sensíveis. Acredito que as novas gerações nem conheçam a palavra. Concordo que
o som seja desagradável, pois me lembro de que quando criança eu já a
considerava um “nome feio”. Embora usada mais habitualmente para designar algo
asqueroso, repugnante, nojento, imundo, até mesmo com sentido escatológico, é
também sinônimo de desprezível, desagradável, indigno, revoltante, e é assim
que o título acima deve ser entendido.
Beto
Richa, Luciano Ducci, Gustavo Fruet, Rafael Greca
Através de publicações em jornais, há décadas
venho tecendo críticas ao estado permanentemente lastimável das calçadas
curitibanas. Contudo, pequeno que sou no jornalismo, jamais encontrei
receptividade na Prefeitura para este tema. Talvez agora, ao usar um vocábulo
pesado como “nauseabundo”, o título deste artigo possa despertar curiosidade e
assim alcance não apenas leitores dispostos a brigar em prol de boas calçadas,
mas também as gerações dos ex-prefeitos, alguns ainda entre nós, para que
reflitam sobre suas antigas faltas. Quem sabe consiga tocar aquele que ainda aí
está por um triz, Fruet, em quem votei no passado, mas me arrependi porque nenhuma
importância deu às nossas nauseabundas
calçadas. Ou ainda, num golpe de sorte, chame a atenção dos alcaides que virão,
ou retornarão à vida pública, a começar por Rafael Greca de Macedo.
Dentre outras publicações da minha autoria, localizei
o artigo “As calçadas de Curitiba”, que publiquei em novembro de 2007, quando o
prefeito da nossa capital era Beto Richa:
A bem da verdade, nos últimos 40 anos apenas um
prefeito deu início a massiva reconstrução de calçadas em Curitiba: Luciano
Ducci. Esta era uma das exigências para que Curitiba sediasse a Copa do Mundo,
e Ducci obedeceu “comme il faût”. Centenas
de ruas da capital do Paraná tiveram as suas horríveis calçadas renovadas. Por
isso, em junho de 2011 publiquei “As novas calçadas de Curitiba”, em cujo
último parágrafo escrevi:
“Recentemente notei que as pedras mal buriladas
e o petit-paver esburacado
ou ondulado dos passeios curitibanos estão sendo substituídos por umas placas
de concreto chamadas paver.
Não se trata do petit-paver (pronuncia-se
“petipavê") francês – cuja técnica é de origem portuguesa –, e sim do “paver” (com pronúncia em inglês,
“pêiver”), que resulta numa área plana, civilizada, sobre a qual está sendo
possível caminhar sem riscos. Mas há um motivo: as calçadas de Curitiba terão
que ser transitáveis por causa das condições exigidas para que a cidade possa
sediar a Copa do Mundo. Até que enfim as autoridades viram-se obrigadas a
tornar decentes esses passeios; contudo, é uma vergonha que os mesmos estejam
sendo arrumados apenas para cumprir a exigência da Copa do Mundo, quando
deveriam ter sido transitáveis desde sempre. Seja como for, pelo menos teremos
agora calçamento correto, e até com ajardinamentos. A novidade já está chegando
ao Centro Cívico. Antes tarde do que nunca!”.
O artigo completo poderá ser lido no seguinte
link:
Entretanto, Ducci não completou o seu desiderato.
Candidato à reeleição, foi vencido por Gustavo Fruet que se elegeu prefeito de
Curitiba.
Fruet, que agora em fim de mandato governará a
capital por somente mais três semanas, foi merecedor de aplausos pela
importância que deu aos ciclistas e pela instituição das “áreas calmas” com
limite de velocidade bem baixo, de até 40 quilômetros por hora, para a
circulação de veículos no centro da cidade. Porém ao suceder Ducci na Prefeitura,
Fruet interrompeu completamente a reconstrução das calçadas e cometeu um pecado
sem remissão: quando Maurício Grabowski, diretor do Jornal Centro Cívico,
publicou um excelente editorial apontando o péssimo estado das calçadas de
Curitiba e propôs soluções, em vez de agradecer pelas tais sugestões e
acatá-las, o que fez Fruet? Proibiu a circulação do jornal na Prefeitura, onde
era distribuído gratuitamente. Foi uma atitude imatura, infantil,
desqualificada.
À exceção de uma restauração que nos anos 90
Greca fez na área de pedestres da Rua XV de Novembro corrigindo o petit-paver que estava todo ondulado e
esburacado, e das citadas providências adotadas em 2012 por Ducci, as calçadas
continuam as mesmas há décadas, piorando a cada ano, a cada mês, a cada dia.
Qual a
responsabilidade do prefeito?
É preciso salientar o seguinte: a construção de
calçadas e manutenção das áreas de passeio de imóveis particulares é
responsabilidade dos proprietários, conforme determina a Lei Municipal
11.596/05. A Prefeitura executa a manutenção quando as calçadas são danificadas
por obras de concessionários, tais como Copel e Sanepar, e nos calçadões da
área central: Rua das Flores, Senador Alencar Guimarães, trecho da Saldanha
Marinho, no entorno de praças e área públicas, e em algumas ruas de maior fluxo
de pedestres.
Entretanto, à Prefeitura compete fiscalizar
para que as calçadas sejam construídas dentro das normas legais constantes do
Plano Diretor do Município. É lógico que não será o prefeito, em pessoa, quem
tratará das fiscalizações, mas os órgãos da Prefeitura que existem
especificamente para essa finalidade. Entretanto a pessoa do prefeito torna-se
responsável, sim, porque é em seu nome que se movem os segmentos saneadores da
administração municipal. E no caso de irregularidades cabe à Prefeitura coagir
os proprietários à sua correção sob pena de multa.
O que são
calçadas dentro e fora das normas legais
O que os pedestres precisam, é transitar pelas
calçadas sem enfrentarem dificuldades. Eventuais degraus, excessiva inclinação
ou outros obstáculos como raízes de árvores e buracos no chão, se transformam
em verdadeiras armadilhas, impossibilitando a passagem de idosos, deficientes,
cadeiras de rodas, mães com carrinhos de bebê e pessoas com mobilidade
reduzida. Uma calçada dentro dos padrões é aquela que permite a passagem de
todos de forma segura e confortável.
Outro detalhe de vital importância é o de que calçadas
devem ser planas e com declive de mais ou menos de 10 a 15 por cento, do imóvel
até a guia de sarjeta. Qualquer calçada precisa ser construída a começar pela
guia ou meio-fio, com aproximadamente 15 cm de altura entre a rua e o passeio.
Nenhuma
forma de degrau pode ser construída na calçada. Todas as rampas que
são montadas para que fique mais facilitado o acesso de veículos ou ainda
qualquer outra forma de nivelamento entre a calçada e a casa, deve ser
feita apenas na parte de dentro do imóvel. É expressamente proibido, construir
acesso para veículos (rampas) na parte correspondente à calçada, já que as mesmas atrapalham a movimentação dos
pedestres, especialmente aqueles que possuem alguma dificuldade na locomoção. Todos
esses abusos encontrei em apenas três quarteirões da Av. João Gualberto, que lá
estão há anos sem conta. Como explicar que as fiscalizações da Prefeitura
fechem os olhos para tais infrações?!
Av. João
Gualberto
Tomei como exemplo uma avenida qualquer da
cidade, a João Gualberto, cortada pelas canaletas do ônibus expresso que faz o
percurso Centro – Santa Cândida. É uma das mais importantes vias públicas da
capital paranaense. Como disse acima, fotografei as calçadas de apenas três
quarteirões da citada avenida, entre a Rua Mauá e a Rua Alberto Bolliger, e
fico me indagando: como pode haver tamanho desleixo da Prefeitura? Como pode
ser tão relapsa em fiscalizações e tão permissiva nas violações às normas do
Plano Diretor da cidade? O pequeno trecho que fotografei e que poderá ser visto
ao fim deste artigo, foi uma escolha casual. Em qualquer outro bairro da cidade
as calçadas poderão estar em situação bem pior.
Ao
prefeito eleito Rafael Greca
“A esperança é a última que morre”, diz o velho
ditado. Oxalá o prefeito eleito de Curitiba, que será empossado dentro de três
semanas, esteja receptivo para a vergonhosa situação das calçadas curitibanas e
compreenda que essas falhas prejudicam também a acessibilidade, um tema de
vital importância pelo qual, através de seus blogs, vem empenhado há anos o engenheiro João Carlos Cascaes,
ex-presidente da Copel, meu confrade na Academia de Letras José de Alencar.
Queremos uma cidade onde se possa caminhar com
segurança, onde nem as elegantes mulheres com seus sapatos de plataforma, nem
os corajosos deficientes visuais, nem os idosos titubeantes, nem as crianças
buliçosas, nem os cidadãos distraídos, fraturem os pés devido ao eterno descaso
e à incompetência dos seus governantes.
Fica a minha sugestão para que o leitor procure
conhecer a Lei nº 14.771, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a revisão
do Plano Diretor de Curitiba de acordo com o disposto no artigo 40, § 3º, do
Estatuto da Cidade, e encontre na “Seção V – Da circulação de pedestres”, Art.
48: “São diretrizes específicas da política municipal da circulação de pedestres: (...) VI - desenvolver ações voltadas à conscientização da
população quanto à importância das calçadas e das adaptações de acessibilidade,
bem como quanto à responsabilização dos proprietários dos imóveis na construção
e manutenção das calçadas, sendo facultado o compartilhamento da
responsabilidade com o poder público, o qual poderá promover meios alternativos
de restituição dos custos”.
Exercite seu direito de cidadania! E as
autoridades que correspondam.
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Adiante,
fotografias das calçadas da Av. João Gualberto
FOTO 1 – Av. João Gualberto, olhando em
direção ao centro da cidade.
FOTO 2 – Av. João Gualberto, olhando em
direção ao bairro do Cabral.
FOTO 3 – Esquina da Av. João Gualberto com a
Rua Mauá, onde se localiza do maior edifício do Juvevê e onde está instalado o
Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Pelo lado da Mauá, há um inaceitável
desnível entre o imóvel e o meio-fio. Pobres mulheres que tentam subir aquela
rampa calçando sapatos de salto alto. Comenta-se que a Prefeitura finge não
perceber a irregularidade porque tem medo de mexer com o Poder Judiciário, porém
eu não posso acreditar nessa bobagem. Além do mais, juízes e desembargadores
têm que ser os primeiros a dar o bom exemplo e a colaborar para que o Plano
Diretor de Curitiba e o Estatuto da Cidade sejam respeitados e cumpridos. Mesmo
da distância em que foi tirada a foto, dá para perceber a anomalia da calçada.
FOTO 4 – Calçada do TJ-PR: como se não
bastasse a inclinação excessiva, formou-se um degrau escorregadio no lugar onde
o meu dedo aponta.
FOTO 5 – Calçada do TJ-PR: se a foto fosse
tridimensional, ver-se-ia quão irregular é a inclinação.
FOTO 6 – Esquina da Av. João Gualberto com a
Rua Mauá (TJ-PR), no lado ímpar da avenida.
FOTO 7 – Uma “criativa” armadilha da URBS para
quebrar o pé de transeuntes distraídos.
FOTO 8 – Esquina da Av. João Gualberto com a
Rua Mauá (loja Camarotti), no lado par da avenida: mais um perigoso desnível da
calçada, detalhado nas FOTOS 9 e 10.
FOTO 9 – Detalhe do perigoso desnível
verificado na FOTO 8.
FOTO 10 – Detalhe do perigoso desnível
verificado na FOTO 8.
FOTO 11 – Atoleiro? Não; é a entrada para a
garagem do prédio nº 1134.
FOTO 12 – Calçada esburacada na Av. João
Gualberto, 1125.
FOTO 13 – Calçada esburacada no mesmo endereço
da FOTO 12.
FOTO 14 – Calçada-convite-para-tropeção na
entrada da garagem (Av. João Gualberto, 1131, onde funciona o Banco do Brasil). Note-se a imperfeição da calçada ao longe, no alto da foto.
FOTO 15 – Na calçada do prédio nº 1181, vestígios
do tronco de uma árvore cortada, que provoca tropeços, em meio às pedras do petit-paver porcamente colocadas.
FOTO 16 – Em frente ao Urban Office da Av.
João Gualberto, um raríssimo trecho inteiramente dentro das normas, com a
calçada em paver.
FOTO 17 – Av. João Gualberto nº 1237, porta de
entrada do Banco do Brasil “Estilo”. Fizeram um semi-círculo elevado como uma bolha em forma de rampa, para que os clientes
entrem sem subir um degrau. Uma atitude a favor do cliente e contra os
transeuntes de Curitiba. A calçada deverá voltar a ser reta, e o desnível
construído DENTRO da agência. Veja detalhe na FOTO 18.
FOTO 18 – Por aqui vê-se o quanto foi elevada
a calçada, ferindo o Plano Diretor de Curitiba.
FOTO 19 – Este é um trecho da Av. João
Gualberto, entre as ruas Constantino Marochi e a Alberto Bolliger (onde, para o
lado noroeste, tem o nome de Deputado Mário de Barros). Este é o mais crítico
dos três quarteirões comentados.
FOTO 20 – Em frente ao nº 1351.
FOTO 21 – Em frente ao nº 1353.
FOTO 22 – Em frente ao nº 1365.
FOTO 23 – Inclinação excessiva e buraco em
frente ao nº 1375. Vide detalhe na FOTO 24.
FOTO 24 – Detalhe da foto anterior, na mesma
Av. João Gualberto nº 1375: além do violento desnível da calçada, as águas
pluviais da calha são direcionadas aos pés dos transeuntes. O quebra-tornozelo
à direita pertence ao nº 1395.
FOTO 25 – Buracos em frente ao nº 1423.
FOTO 26 – Um verdadeiro tobogã escorregadio no
desnível da calçada em frente ao nº 1449.
FOTO 27 – Acabaram de refazer o petit-paver da galeria por onde se
acessa a garagem do prédio nº 1467. Duas incógnitas: primeira, que tratamento
darão à sequência da calçada para evitar um degrau ou acentuado declive;
segunda: e a excessiva inclinação da calçada, tal como se vê em detalhe nas
FOTOS 27-A e 28?
FOTO 27-A – Boa inclinação para uma pista de
esqui na calçada do prédio nº 1467.
FOTO 28 – Como o prédio nº 1467 resolverá os
problemas enunciados na duas fotos anteriores? O que sugeriria a fiscalização
da Prefeitura?
FOTO 29 – Um degrau entre a Maxifarma e o
Bradesco.
FOTO 30 – Entre o nº 1430 (Edif. Quebec) e o
nº 1448 (Edif. Golden Place) há um obstáculo injustificável: uma viga de
concreto restou atravessada no meio da galeria. Como a calçada é péssima, uma
cadeira de rodas não conseguirá passar nem pela calçada, muito menos pela
galeria. As duas fotografias seguintes
explicam melhor a situação do obstáculo.
FOTO 31 – O problema do obstáculo mostrado na
foto anterior, aqui está mais evidenciado. O estranho é que em ambos os lados o
piso é quase da mesma altura, de modo que se não existisse essa anomalia, a
circulação de pedestres seria normal por ali. A foto seguinte dá uma visão em
sentido contrário.
FOTO 32 – Em sequência às duas fotos
anteriores, esta complementa a estranheza do obstáculo horizontal. Uma
britadeira destruiria com certa facilidade esse concreto incômodo. Mais um
detalhe: vasos com plantas são sempre elementos que decoram com bom gosto e
elegância, mas quando colocados rentes à parede, e não obstruindo ainda mais a
passagem por uma galeria.
FOTO 33 – Em frente ao nº 1418 (Loterias
Juvevê), crateras absurdas. Que mau exemplo para uma cidade que tem a pretensão
de ser uma das melhores do país.
FOTO 34 – Esquina da Av. João Gualberto com a
Rua Deputado Mário de Barros (prédio do Bradesco) com a calçada toda irregular
e esburacada.
FOTO 34-A – Na mesma esquina indicada na foto
anterior existe uma armadilha para fraturar os pés dos transeuntes. Se esta
fotografia fosse tridimensional, daria para notar que meu dedo aponta a uma
cratera, uma depressão profunda surgida naquele ponto.
FOTO 35 – Detalhe da esquina mostrada na FOTO
34.
FOTO 36 – Voltando ao lado par da João
Gualberto, onde a Rua Alberto Bolliger começa como uma sequência da Rua
Deputado Mário de Barros, há uma confeitaria, onde o desnível da calçada também
é irregular. O degrau ou rampa para compensar o desnível tem que ser feito DENTRO da propriedade.
FOTO 37 – Em frente ao prédio nº 1452.
FOTO 38 – Ainda na João Gualberto, mas
atravessando a Mário de Barros – e portanto avançando um pouquinho no quarto
quarteirão – localiza-se o Mercadorama que ocupa a quadra inteira. Uma
curiosidade: observando-se a foto acima, vê-se que do lado direito está a
galeria (num nível mais baixo) que ainda mostra vestígios de ter sido
restaurada. De fato, o restauro terminou há apenas uma semana e foi muito bem
feito. Do lado esquerdo está a calçada, que continuou esburacada. Ao
Mercadorama interessou restaurar apenas a galeria, mas não de importou com os
transeuntes da calçada. A foto seguinte revela mais um detalhe.
FOTO 39 – Prosseguindo sobre o exposto na foto
anterior, restou uma armadilha na calçada do Mercadorama – o tronco de uma
árvore – para fraturar o pé de algum pedestre ou proporcionar-lhe um tremendo
tombo.
FOTO 40 – Deixando a Av. João Gualberto e
subindo apenas 30 metros pela Rua Constantino Marochi (vide FOTO 19),
encontra-se esta situação esdrúxula: uma rampa para garagem que destrói a
calçada, um degrau e... parafraseando Carlos Drummond de Andrade, “tinha uma
árvore no meio do caminho, no meio do caminho tinha uma árvore”. Pobres e nauseabundas calçadas de Curitiba! Quem
acorrerá a seu socorro?
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